Histórico do processo
Decisão monocrática — recurso conhecido em parte


Conclusos ao relator para decisão
Publicação Processo: 0000305-00.2026.2.00.0006 Órgão: 3ª Câmara Cível (Demonstração) Data de disponibilização: 06/08/2026 Tipo de comunicação: Intimação Meio: Diário de Justiça Eletrônico (Demonstração) Classe: EXECUÇÃO FISCAL Partes: DR(A). ADVOGADO(A) DEMONSTRAÇÃO — OAB XX-000001, EMPRESA DEMONSTR...
Distribuído por prevenção ao relator
Recebidos os autos no Tribunal Superior (Demonstração)



Interposto recurso especial — autos remetidos ao Tribunal Superior
Publicação Processo: 0000305-00.2026.2.00.0006 Órgão: 5ª Vara Cível (Demonstração) Data de disponibilização: 27/07/2026 Tipo de comunicação: Despacho Meio: Diário de Justiça Eletrônico (Demonstração) Classe: EXECUÇÃO FISCAL Partes: EMPRESA DEMONSTRAÇÃO INDÚSTRIA S/A, EMPRESA DEMONSTRAÇÃO COMÉRCIO EI...
Acórdão disponibilizado no Diário Eletrônico



Julgamento realizado — recurso parcialmente provido
Designado para julgamento virtual
Publicação Processo: 0000305-00.2026.2.00.0006 Órgão: 5ª Vara Cível (Demonstração) Data de disponibilização: 09/07/2026 Tipo de comunicação: Intimação Meio: Diário de Justiça Eletrônico (Demonstração) Classe: EXECUÇÃO FISCAL Partes: EMPRESA DEMONSTRAÇÃO INDÚSTRIA S/A, EMPRESA DEMONSTRAÇÃO COMÉRCIO E...
Vista dos autos ao Ministério Público — parecer juntado
Distribuído por sorteio ao relator
Recebidos os autos no Tribunal (Demonstração)



Remetidos os autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de petição de recurso de apelação
Publicação Processo: 0000305-00.2026.2.00.0006 Órgão: 5ª Vara Cível (Demonstração) Data de disponibilização: 15/06/2026 Tipo de comunicação: Sentença Meio: Diário de Justiça Eletrônico (Demonstração) Classe: EXECUÇÃO FISCAL Partes: EMPRESA DEMONSTRAÇÃO INDÚSTRIA S/A, EMPRESA DEMONSTRAÇÃO COMÉRCIO EI...
Julgado procedente em parte o pedido — sentença publicada
Conclusos para julgamento



Juntada de laudo pericial
Publicação Processo: 0000305-00.2026.2.00.0006 Órgão: 5ª Vara Cível (Demonstração) Data de disponibilização: 28/05/2026 Tipo de comunicação: Decisão Meio: Diário de Justiça Eletrônico (Demonstração) Classe: EXECUÇÃO FISCAL Partes: EMPRESA DEMONSTRAÇÃO INDÚSTRIA S/A, EMPRESA DEMONSTRAÇÃO COMÉRCIO EIR...
Decisão saneadora proferida — deferida prova pericial


Juntada de petição de contestação
Publicação Processo: 0000305-00.2026.2.00.0006 Órgão: 5ª Vara Cível (Demonstração) Data de disponibilização: 14/05/2026 Tipo de comunicação: Citação Meio: Diário de Justiça Eletrônico (Demonstração) Classe: EXECUÇÃO FISCAL Partes: EMPRESA DEMONSTRAÇÃO INDÚSTRIA S/A, EMPRESA DEMONSTRAÇÃO COMÉRCIO EIR...
Expedida/certificada a citação eletrônica



Distribuído por sorteio
